Versão 2.0 – 10 de setembro de 2026
1. Definições.
Os produtos ofertados no site www.malucrisboutique.com.br relacionados à MalúCris Boutique são classificados como moda feminina, a exemplo de blusas, calças, vestidos, saias, camisetas, shorts, coletes, macacões, cardigans e demais roupas femininas.
2. Devolução ou troca de produto por avaria à embalagem.
A. Constatada no ato do recebimento do produto. Caso o usuário perceba alguma avaria na embalagem do produto, incluindo rasgos ou aberturas, deverá recusar o recebimento do produto, anotando na respectiva Declaração de Conteúdo a razão da recusa, entre "embalagem avariada", "produto avariado", "produto em desacordo com o pedido" ou "falta de acessórios", e informar o ocorrido à MalúCris Boutique, pelo telefone 11 95025 6293 ou e-mail contato@malucrisboutique.com.br, num prazo de até 72 (setenta e duas) horas, para apuração dos fatos e tratativas.
B. Constatada após o recebimento do produto. Caso a avaria seja constatada após o recebimento do produto, o usuário deverá contatar a MalúCris Boutique, pelo telefone 11 95025 6293 ou e-mail contato@malucrisboutique.com.br, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, solicitando orientações para devolução ou troca do produto.
3. Devolução de produto por arrependimento do usuário.
O consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem necessidade de justificativa, observado o estado do produto. A MalúCris Boutique disponibilizará, sem custo ao consumidor, a etiqueta de postagem para a devolução, e restituirá os valores pagos a qualquer título, incluindo o frete original, monetariamente atualizados, conforme a forma de pagamento escolhida na compra.
A. Boleto: em caso de pagamento por boleto, o reembolso será realizado em até 5 (cinco) dias úteis, por depósito em conta do titular do pedido.
B. Cartão de crédito: em caso de pagamento com cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora no prazo de até 2 (dois) dias úteis do recebimento do produto, devendo o estorno ser refletido na fatura conforme o ciclo da administradora.
C. PIX: em caso de pagamento por PIX, o valor será devolvido em até 2 (dois) dias úteis.
Importante: a devolução por arrependimento pressupõe que o produto não tenha sido utilizado nem descaracterizado. A modificação do produto por terceiros, como corte, ajuste ou tingimento, ou o mau uso exclui a troca por arrependimento e a troca por vício estético, mas não afasta os direitos do consumidor relativos a vícios ocultos, nos termos do art. 26, §3º, do Código de Defesa do Consumidor.
4. Devolução ou troca do produto por defeito.
O usuário pode solicitar a troca de produto defeituoso por si recebido, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do produto, nos termos do art. 26, I, do Código de Defesa do Consumidor, podendo exigir a substituição do produto, o abatimento proporcional do preço ou a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, nos termos do art. 18, §1º, do Código de Defesa do Consumidor. A restituição do valor pago ocorrerá conforme a forma de pagamento escolhida na compra.
A. Boleto: em caso de pagamento por boleto, o reembolso será realizado em até 5 (cinco) dias úteis, por depósito em conta do titular do pedido.
B. Cartão de crédito: em caso de pagamento com cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora no prazo de até 2 (dois) dias úteis do recebimento do produto, devendo o estorno ser refletido na fatura conforme o ciclo da administradora.
C. PIX: em caso de pagamento por PIX, o valor será devolvido em até 2 (dois) dias úteis.
5. Condições gerais à devolução ou troca de produtos.
Nas hipóteses de devolução do produto ou troca, o cliente deverá fazer contato pelo telefone 11 95025 6293 ou e-mail contato@malucrisboutique.com.br, para obter instruções, informando o nome completo e CPF, o motivo da devolução ou troca e as características do produto a ser trocado.
A. Os produtos deverão estar acomodados na embalagem original e acompanhados dos acessórios, se houver, e da Declaração de Conteúdo.
B. Os produtos passarão por análise técnica junto ao setor de qualidade da MalúCris Boutique, no prazo de 7 (sete) dias corridos. Caso seja constatado o mau uso por parte do usuário, não haverá restituição de valor pago ou troca do produto, e o produto avariado será devolvido ao usuário. Caso, após a análise, seja confirmada falha por parte da loja, o usuário será comunicado e poderá optar por trocar o produto ou pela restituição do valor pago. Em caso de devolução por defeito, as despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela MalúCris Boutique, e a restituição da quantia paga será feita de forma monetariamente atualizada. A análise técnica correrá em paralelo ao processo de restituição, e o prazo total entre o recebimento do produto pela MalúCris Boutique e a restituição ou a troca não excederá 15 (quinze) dias corridos, ressalvado o ciclo de fatura da administradora do cartão de crédito, que não é controlado pela loja.
